Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.

ao requerente o direito de portar nome com a grafia pela qual é conhecido, e que consta em documentos públicos.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

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Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

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Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

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Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

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Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

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Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

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O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Ação Civil Pública na Área Trabalhista